Processo 275069/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:22
Autuado em 03/05/2013 16:22
Oficio de encaminhamento 102/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 826/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   826/ 2016 Irregularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   826/ 2016 Irregularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS CRUZ
Origem EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 12:01 AR do ofício OPD - 521/16 - GP
11/05/2016 10:22 AR do ofício OPD - 520/16 - GP
28/08/2015 11:55 AR do Ofício ODL - 1048/2015 - DP
19/08/2015 09:09 AR do Ofício ODL - 1049/2015 - DP
07/07/2015 18:29 do Protocolo 544222/15
25/11/2014 11:21 AR do ofício OCN - 17154/14 - DP
30/10/2014 12:13 do Protocolo 986582/14
21/10/2014 12:34 AR do ofício OCN - 16445/14 - DP
14/10/2014 12:19 Devolução do Ofício - OCN - 16443/14 - DP
08/10/2014 08:10 AR do ofício OCN - 16444/14 - DP
03/07/2013 14:12 AR do ofício ODL - 497/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   520/ 2016   
GP  12/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   521/ 2016   
DP  16/07/2015 Ofício de Diligência   1048/ 2015   
DP  16/07/2015 Ofício de Diligência   1049/ 2015   
DP  15/10/2014 Ofício de Contraditório   17154/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16443/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16444/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16445/ 2014   
DP  17/05/2013 Ofício de Diligência   497/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 826/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 994/2015
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 538/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3046/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2234/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10794/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 930/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2016 08:01 DP  
13/04/2016 17:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 487/2016 -
12/04/2016 17:48 DP Informação nº 7516/2016 -
11/04/2016 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 520/2016 -
11/04/2016 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 521/2016 -
07/04/2016 11:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 294/2016 -
07/04/2016 11:42 DEX Informação - Contas Irregulares nº 47/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 925/2016 -
11/02/2016 08:49 GCFAMG  
06/11/2015 06:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 144/2016 -
06/11/2015 06:55 SMPjTC Parecer nº 382/2016 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Pela irregularidade das contas nos termos propostos pela DCM.
03/11/2015 13:39 DCM Instrução nº 4386/2015 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2004. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
03/11/2015 12:42 GCFAMG  
03/11/2015 07:59 DCM  
30/10/2015 15:44 GCFAMG  
30/10/2015 15:28 DCM  
21/09/2015 08:09 DP  
11/09/2015 16:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 994/2015 -
09/06/2015 13:44 DP Informação nº 19395/2015 -
09/06/2015 13:44 DP Ofício de Diligência nº 1048/2015 -
09/06/2015 13:44 DP Ofício de Diligência nº 1049/2015 -
08/06/2015 12:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 538/2015 -
02/06/2015 12:59 SMPjTC Despacho nº 168/2015 - Ao relator. Ao Relator para deliberação quanto à necessidade de concessão de novo contraditório ao Interessado nos termos sugeridos pela Instrução n° 2671-15-DCM
02/06/2015 12:21 GCFAMG  
19/12/2014 11:43 DCM Instrução nº 2671/2015 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL; Tomada de Contas - Exercício de 2004. Contas Irregulares.
22/09/2014 10:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7547/2014 -
22/09/2014 10:58 DP Informação nº 16266/2014 -
22/09/2014 10:58 DP Informação nº 17542/2014 -
22/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 16443/2014 -
22/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 16444/2014 -
22/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 16445/2014 -
22/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 17154/2014 -
18/09/2014 15:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2234/2014 -
17/07/2014 08:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3046/2014 -
06/12/2013 07:52 DCM Instrução nº 1681/2014 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2004; Instrução complementar. Contas Irregulares.
17/10/2013 14:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3085/2013 -
23/09/2013 13:02 SMPjTC Parecer nº 15214/2013 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. EMPROSUL - Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Exercício de 2004. Irregularidade. Multa. Devolução integral de valores.
13/08/2013 10:48 DCM Instrução nº 3710/2013 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2004; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
15/05/2013 14:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3787/2013 -
15/05/2013 14:42 DP Ofício de Diligência nº 497/2013 -
13/05/2013 19:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 930/2013 -
10/05/2013 13:56 DP Informação nº 8543/2013 -
10/05/2013 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10794/2013 -
07/05/2013 12:07 GP Despacho Processual Diverso nº 1769/2013 -
03/05/2013 16:22 DP  

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